Descrição:
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari), mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções, desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva), e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
INF
2ª Edição
Ano de Lançamento: 2016
Números de Páginas: 288
Editora: Saraiva
Tamanho: 6.1 MB
Formato: PDF
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