Para os Concursos de Técnico e Analista
Descrição:
Conforme:
- Lei 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Julgamento do HC 126.292 - Plenário do STF decide que execução da pena após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende a presunção da inocência
- Lei 13.105/2015 - Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016)
- Lei 13.254/2016 - Repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior
- Lei 13.245/2016 - Assistência de advogado na investigação preliminar
- Lei 13.167/2015 - Critérios para separação de presos
- Lei 13.124/2015 - Novas atribuições investigatórias da Polícia Federal
- Resolução CNJ 213/2015 - Audiência de custódia
Inclui:
- Teoria
- Questões comentadas
- Questões de concursos separadas por tópicos
INF
5ª Edição
Ano de Lançamento: 2016
Números de Páginas: 496
Editora: Juspodivm
Tamanho: 59.3 MB
Formato: PDF
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