Descrição:
Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capítulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal. Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, os candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas. Diferenciais, aspectos mais importantes e novidades.
INF
2ª Edição
Ano de Lançamento: 2016
Números de Páginas: 272
Editora: Atlas
Tamanho: 2.1 MB
Formato: PDF
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