Código Penal Para Concursos (2016) - Rogerio Sanches

Código Penal, Código Penal Para Concursos, Direito Penal, Livros 2016, PDF,

Descrição:

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos

Conforme:

- Novo CPC
- Lei 13.228/2015 - Causa de aumento de pena - Estelionato contra idoso
- LC 153/2015 - Dispõe sobre recursos do Fundo Penitenciário Nacional
- Lei 13.188/2015 - Direito de resposta
- Lei 13.185/2015 - Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Lei 13.163/2014 - Institui o Ensino Médio nas Penitenciárias
- Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei 13.142/2015 - Cria o Homicídio e a Lesão Corporal Funcional
- Lei 13.124/2015 - Infrações penais - Repercussão Interestadual ou Internacional
- Lei 13.106/2015 - Torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica à criança ou adolescente
- Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio

INF

9ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 942

Editora: Juspodivm

Tamanho:47.0 MB

Formato: PDF

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